TERMOS DE USO DA PLATAFORMA ROUBEX E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Bem vindos ao Roubex!


O Roubex possibilita estratégias de conexão entre as pessoas para a execução de segurança colaborativa, por meio de tecnologias e serviços. Para a utilização destas, é necessário estar de acordo com os termos abaixo, os quais regem a sua utilização. 

 

1. Acordo de Termos

Ao utilizar o ROUBEX, o usuário CONCORDA COM AS CONDIÇÕES dispostas nesse acordo de termos. Assim, leia-o atentamente, antes de usar e/ou acessar a plataforma. Ao fazê-lo, o USUÁRIO GARANTE QUE TEM 18 ANOS DE IDADE ou mais, caso seja pessoa física. Em caso de pessoa jurídica (empresa ou entidade legal), O USUÁRIO DECLARA E GARANTE QUE TEM AUTORIDADE PARA LIGAR A ENTIDADE A ESTES TERMOS.

 

2. Modificação dos Termos

O ROUBEX reserva-se ao direito de alterar o disposto Termo de Uso a qualquer momento. Nesse caso, iremos notificá-lo, por meio de um aviso destacado em nosso sistema. Este aviso será veiculado durante o tempo que a empresa achar necessário ou até que atenda todos os usuários.

 

3. Suas Informações e Conta

O ROUBEX reserva-se ao direito de exigir algumas informações pessoais do usuário (tais como identificação ou informações de contato) para determinados usos da plataforma ou para criar uma conta de usuário. O usuário concorda que qualquer informação que fornecer em conexão com a sua conta será sempre legítima, correta, completa e atualizada.

 

O usuário é responsável pela atualização dos dados informados em sua conta, bem como do endereço de e-mail, celular e outros dados pessoais quando necessário.

 

O usuário será responsável por todas as atividades que decorram sob sua conta e, portanto, concorda em manter sua senha confidencial. Além disso, concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou se acreditar que sua senha esteja comprometida e/ou não é mais confidencial. Reservamo-nos ao direito de exigir que o usuário altere seu nome de usuário e/ou senha, se acreditarmos que sua conta não é mais segura. O usuário não deve

3.1. fornecer informações falsas como parte de suas informações de conta, ou em conexão com o Site;

3.2. criar uma conta para alguém além de si mesmo;

3.3. criar ou usar mais de uma conta a qualquer momento;

3.4. transferir sua conta para terceiros;

3.5. permitir que outros usem sua conta;

3.6. usar ou acessar contas de outras pessoas.

 

4. Privacidade

O usuário concorda e autoriza a utilização dos seus dados pessoais, tendo em vista que estes serão utilizados apenas por nossa empresa e seus contratados. Qualquer alteração a esta regra, o usuário será automaticamente avisado através de nossos meios de comunicação.

 

5. Conduta do Site

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir com as seguintes diretrizes:

5.1. Não é permitido postar ou transmitir informação, dado, texto, software, gráficos, sons, fotografias, vídeos, mensagens ou outro conteúdo que seja ilegal, ofensivo, impreciso, difamatório, obsceno, fraudulento, prejudicial, ameaçador ou abusivo;

5.2. Não interferir no uso de outros usuários do Site;

5.3. Não postar ou fazer upload de qualquer arquivo que ameaçará o funcionamento do sistema;

5.4. Não é permitido usar o Site para divulgar, vender produtos ou serviços para os outros ou se envolver em atividades nas quais mude a compreensão de funcionamento do sistema;

5.5. Não se passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;

5.6. Não enviar ou transmitir conteúdo que o usuário não tem o direito de publicar ou transmitir sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação privilegiada, informações confidenciais etc.);

5.7. Não usar o Site para solicitar, obter ou armazenar dados pessoais ou senhas de outros usuários.

 

6. Violação do Termo

Se o usuário violar qualquer item do Termo ou informações de outros usuários postadas no Site, ou se o ROUBEX acreditar que sua conduta ou conteúdo é ofensivo ou ilegal, que viola os direitos ou ameaça prejudicar terceiros, e que podem criar responsabilidade para o ROUBEX ou terceiros, reservamo-nos ao direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, incluindo a remoção de conteúdo do Site, notificação das autoridades competentes sobre a fonte do conteúdo, impedindo-o de acessar o Site e promover o encerramento de sua Conta.

7.Envio de Conteúdo

O usuário concede ao sistema ROUBEX, que é isento de royalties, perpétuo, irrevogável, intransferível, a licença para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir todo e qualquer conteúdo que o usuário postar ou enviar para o Site e de incorporar o conteúdo do usuário em outras obras, de qualquer forma, mídia ou tecnologia conhecida ou posteriormente desenvolvida. O usuário declara e garante que: 

a.   o usuário concede o uso do Conteúdo ao ROUBEX, assim que ele publicado dentro do sistema;

a.   o Conteúdo do Usuário não pode infringir, negar ou violar direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade). 

O usuário é o único responsável pelo conteúdo postado em seu cadastro. O ROUBEX reserva-se ao direito, a seu exclusivo critério, de excluir ou deixar inalterado qualquer Conteúdo submetido ao sistema.

 

8.Links de Terceiros no Site

O website ROUBEX não tem controle sobre sites e Serviços de Terceiros; não endossa e não é responsável por quaisquer sites e Serviços de Terceiros ou pela informação, material, produtos ou serviços contidos ou acessíveis através dos sites e Serviços de Terceiros. 

 

O usuário reconhece que o website ROUBEX não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegadamente causados por/ ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer informação, material, produtos ou serviços. 

 

Todos os sites e serviços de terceiros têm seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, diferentes das nossas. Os termos de uso do sistema ROUBEX apenas se aplicam exclusivamente a este, e não se aplicam a todos os sites e Serviços de Terceiros.

Podemos permitir que empresas parceiras ou contratadas forneçam certas informações apresentadas no Site, porém isso será avisado antecipadamente ao usuário. Qualquer informação de terceiros não avisada ou acordada com o ROUBEX não será patrocinada, apoiada, recomendada ou licenciada. O usuário deverá contatar diretamente a terceiros e/ou suas referências para as informações ou avisar a empresa ROUBEX.

 

O usuário concorda que o sistema ROUBEX não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos em conexão com suas interações de Terceiros ou a presença de tais terceiros no site. 

 

O sistema ROUBEX irá monitorar e tomar qualquer ação que considerar útil nas disputas entre usuários ou terceiros usando o Site. Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, o usuário fica avisado que o sistema ROUBEX não tem poder ou ligação com nenhum órgão de segurança pública. Portanto, toda e qualquer disputa deverá ser tratada juntamente às autoridades responsáveis em relação a:

a.   qualquer conteúdo postado no Site pelo usuário ou por terceiros;

b.   pela conduta, seja online ou off-line de terceiros.

 

9.Ressarcimento

O usuário concorda em ressarcir, defender e isentar o sistema ROUBEX, suas afiliadas, conselho de administração, diretores, agentes, empregados, parceiros e fornecedores de qualquer responsabilidade, perda, reclamação, demanda, custos e despesas (incluindo honorários de advogados) relacionados com:

a.   O uso do Site;

b.   Qualquer violação ou inexatidão de qualquer representação ou garantia feita ao abrigo destes Termos;

c.   Violação sua destes Termos;

d.   Violação de sua legislação aplicável ou quaisquer direitos de terceiros;

e.   Sua postagem de conteúdo do usuário ao Site.

 

10.Uso e Armazenamento de Conteúdo do Site

O sistema ROUBEX pode estabelecer práticas gerais e limites relativos à utilização do Site, incluindo, sem limitação, o número máximo de dias que o conteúdo estará disponível ou mantido no Site. O website ROUBEX, a seu exclusivo critério, reserva-se ao direito de modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo.

 

11.Posse dos Direitos de Conteúdo e Propriedade Intelectual

O website ROUBEX e seus licenciadores são proprietários do Site e de todo conteúdo nele inserido e de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o que precede. 

 

O usuário não pode, sob qualquer hipótese, copiar, distribuir, vender, alugar, executar, sublicenciar, modificar ou preparar trabalhos derivados do Site ou o Conteúdo do Site, no todo ou em parte, exceto quando expressamente autorizado. Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos será considerado violação destes Termos e violação dos direitos autorais, marcas e outras leis.

O website ROUBEX irá considerar qualquer comentário ou sugestão que o usuário fornecer como não-confidencial e não-proprietária. O usuário concede à ROUBEX o direito de usar qualquer comentário ou sugestão que fornecer de qualquer maneira e para qualquer finalidade, sem qualquer obrigação de compensar.

 

12.Isenção de Garantia

Nada nestes termos excluirá ou limitará a garantia do website ROUBEX para medidas que não podem ser legalmente excluídas ou limitadas por lei. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias ou condições. Portanto, apenas exclusões e limitações que são legais na jurisdição se aplicarão ao usuário e a nossa responsabilidade é limitada aos termos permitidos por lei.

O usuário concorda expressamente que o uso do site é de sua responsabilidade, e que o site e seu conteúdo, assim como todos os seus serviços são fornecidos "da forma que está" e "como está disponível". 

 

O website ROUBEX renuncia expressamente todas as garantias e condições de qualquer tipo, expressa ou implícita, mas sem limitação. As garantias e condições de comercialização, adequação para um determinado fim, título e não violação.

Em particular, nem o website ROUBEX, nem qualquer de suas controladas ou coligadas representam ou garantem que:

a.    o uso do Site ou conteúdo do Site vai atender suas necessidades;

b.   o uso do Site ou conteúdo do Site será ininterrupto, oportuno, seguro e livre de erros, livre de vírus ou outro código nocivo, qualquer informação obtida pelo usuário como resultado do seu uso do Site será preciso ou de confiança, ou que os defeitos no funcionamento ou funcionalidade de qualquer software fornecido ao usuário como parte dos serviços serão corrigidos.

 

O usuário será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou outro dispositivo ou perda de dados que resultam em danos materiais. No conselho ou informação, verbal ou por escrito, obtido do website ROUBEX através do site, ou conteúdo do Site, qualquer garantia não expressa nestes termos.

 

13.Limitações de Responsabilidade

O usuário concorda expressamente que a plataforma ROUBEX, suas filiadas, conselho de administração, diretores, agente, empregados, parceiros e fornecedores não serão responsáveis por qualquer um dos seguintes:

a.   Qualquer dano indireto, incidental, especial, consequentes ou exemplares na conexão com o site, conteúdo do site, quaisquer serviços prestados na conexão com o Site, ou estes termos, causados e sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso deve incluir, mas não será limitada a perda de lucros (incorrida direta ou indiretamente) perda de reputação, boa vontade ou negócios, perda de dados, custo de aquisição de bens ou serviços, ou outras perdas intangíveis; 

b.   Qualquer perda ou dano que pode incorrer, incluindo, mas não limitando, em conexão com:

      l.   Confiança a qualquer conteúdo colocado pelo usuário na integridade, precisão ou existência de qualquer informação publicada no Site;

     ll.   Qualquer alteração que a plataforma ROUBEX possa fazer no Site, ou qualquer seção permanente ou temporária do fornecimento do Site (ou quaisquer                         funcionalidades dentro do Site);

    lll.   Supressão, corrupção ou falha no armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos pela ou através da                      utilização do Site;

    lV.   Falta de prestação de suas informações pelo website ROUBEX sobre informações de conta; sua falta para manter sua senha ou requisitos de conta segura e                confidencial; ou

    V.   Qualquer relação ou transação realizada com terceiros.

 

As limitações de responsabilidade da plataforma ROUBEX para com o usuário, nos parágrafos acima, aplica-se ou não, desde que a plataforma ROUBEX tenha sido comunicada ou ter conhecimento da possibilidade de tais perdas.

 

14.Política de Violação de Direitos Autorais

A plataforma ROUBEX leva reivindicações de violação de direitos autorais a sério. Mantemos uma política de encerrar as contas de infratores reincidentes. Se o usuário acredita que quaisquer materiais acessíveis a partir do Site viola seus direitos autorais, o usuário pode solicitar a remoção desses materiais (ou acesso aos mesmos) a partir do Site, enviando notificação por escrito ao nosso endereço de e-mail.

O aviso prévio deverá incluir substancialmente o seguinte:

    l.   Sua assinatura física autenticada ou eletrônica;

    ll.  Identificação de direitos autorais da obra que o usuário acredita ter sido violada ou se o pedido envolve várias obras no Site, uma lista representativa de tais                   trabalhos;

    lll.  Identificação do material que o usuário acredita estar sendo violado de forma suficientemente precisa para nos permitir localizar o material;

    lV.  Informação adequada pela qual podemos entrar em contato (incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail);

    V.   Uma declaração de que o usuário tem uma boa fé, que o uso do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais,            seu agente ou a lei;

    Vl.   Uma declaração de que as informações na notificação por escrito são precisas;

    Vll.   Uma declaração, sob pena de perjúrio, que o usuário está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;

 

 

15.Marcas

A plataforma ROUBEX, seu logotipo e seu nome são marcas registradas. O usuário não deve usar qualquer marca do ROUBEX sem a permissão prévia e por escrito. Todas as marcas registradas de terceiros no Site são de propriedade de seus respectivos proprietários.

 

16.Modificações para o Site

A plataforma ROUBEX reserva o direito de modificar o Site, suspender o acesso a todos ou a partes do Site, ou fechar o Site por tempo indeterminado, com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que a plataforma ROUBEX não será responsabilizada pelo usuário ou terceiros por qualquer modificação ou suspensão do Site, no todo ou em parte.

 

17.Terminação

Sujeito a esta Seção, o presente acordo permanecerá em pleno vigor e efeito, enquanto o usuário usar o Site ou manter uma conta. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo através da página apropriada de gerenciamento de conta no Site. A plataforma ROUBEX tem o direito de encerrar sua conta, mediante o envio de aviso prévio, no endereço de e-mail que o usuário fornecer em sua conta. 

 

O usuário concorda que nós não teremos nenhuma responsabilidade por quaisquer custos, despesas, perdas, danos, ou responsabilidades decorrentes ou relacionadas ao encerramento da sua conta, o seu acesso e uso do Site, ou este Contrato. Mesmo após este Acordo ser denunciado por qualquer razão, as seguintes disposições do presente acordo permanecerá em vigor: Seções 7, 8, 9, 12 a 14, 17, 19 e 20.

 

Sem limitar o precedente, se o usuário usar, copiar, distribuir, vender, exibir, executar, sublicenciar ou preparar trabalhos derivados de qualquer parte do Site, em violação destes Termos, o seu direito de usar o Site cessará imediatamente e o usuário deve, em exclusivo critério da plataforma ROUBEX, devolver ou destruir quaisquer cópias de materiais do Site que o usuário fez.

 

18.Disposições Gerais

 

Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais constituem o acordo final entre o usuário e a plataforma sobre o Site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, entendimentos e comunicações, escritas ou orais, entre o usuário e a plataforma ROUBEX (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior destes Termos).

Estes Termos e a resolução de qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionadas com estes Termos ou do Site serão regidos e interpretados de acordo com as leis do País, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de lei. A falha da plataforma ROUBEX em insistir em aplicação rigorosa de qualquer disposição destes Termos não deve ser interpretada como uma renúncia de qualquer provisão ou direito. Todas as isenções só serão eficazes por escrito. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições destas Condições serão aplicadas de acordo com seus termos. 

 

O usuário reconhece que o Site e Conteúdo do Site contém segredos comerciais valiosos e informações de propriedade da plataforma ROUBEX, que qualquer violação ou ameaça da seção intitulada "Propriedade do Conteúdo e dos Direitos de Propriedade Intelectual" constituirá um dano imediato, irreparável a plataforma ROUBEX para o qual os danos monetários seriam um remédio inadequado, e que a medida cautelar é uma solução adequada para tal violação. Os títulos das seções destes Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. "Inclui" e "incluindo", não são limitativos.

Independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, o usuário renuncia a seu direito de apresentar qualquer reclamação contra a plataforma ROUBEX mais de 6 meses após tal reclamação surgir pela primeira vez.

 

O cadastro para uso do aplicativo é realizado no primeiro acesso do usuário. Será permitido um único cadastramento por Usuário, devendo o acesso, visualização e uso do Aplicativo ser feito pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível. 

 

No caso de menores de 18 anos ou outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, o cadastramento deverá ser realizado com a assistência dos pais ou dos representantes legais.

 

É proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário, bem como, o Usuário se utilizar do cadastro de outro Usuário.

 

O ROUBEX poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao aplicativo quando verificar que o usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais; (II) contrarie as regras destes Termos de Uso; ou (III) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

 

Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo usuário durante o uso do aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade.

 

O Usuário autoriza o ROUBEX ou terceiros por ela indicados, a utilizar, por prazo indeterminado, as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do aplicativo, para fins estatísticos e envio de material publicitário, newsletter, informes etc.

 

O ROUBEX se reserva ao direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso prévio ao Usuário. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta no próprio aplicativo. 

 

O Usuário é exclusivamente responsável por todo e qualquer conteúdo por ele enviado ou publicado através do Aplicativo. Ao enviar/publicar o conteúdo, o Usuário garante que ele não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis vigentes e concorda em manter o ROUBEX isento de quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais de terceiros.

 

O Usuário autoriza o ROUBEX a utilizar o conteúdo por ele enviado ou publicado através do Aplicativo, gratuitamente, por prazo indeterminado.

 

O ROUBEX SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCALAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS DADOS DO USUÁRIO DURANTE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO.

 

As informações solicitadas ao usuário no momento do cadastro serão utilizadas pelo ROUBEX somente para os fins previstos nestes Termos de Uso e em nenhuma circunstância, tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente.

 

Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, para resolver quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.